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Curiosidades, Leis e Outros Assuntos - Microchip passa a ser obrigatório em animais vendidos ou doados O microchip contém todos os dados relativos ao animal, como espécie, sexo, cor do pelo, idade e raça. São as mesmas informações constantes do Registro Geral Animal (RGA), feito para identificar todos os cães e gatos do município, obrigatório por lei desde fevereiro de 2002.
Outra novidade importante trazida com a lei é a obrigatoriedade de os canis e gatis implantarem microchip nos animais que forem comercializados, permutados ou doados. Os animais também deverão ser esterilizados. O microchip é um minúsculo equipamento que contém todos os dados relativos ao animal, como espécie, sexo, cor do pelo, idade e raça. São as mesmas informações constantes do Registro Geral Animal (RGA), registro feito para identificar todos os cães e gatos do município, obrigatório por lei a partir de fevereiro de 2002. Essas informações são muito importantes para o Centro de Controle de Zoonoses, principalmente para a identificação e localização do proprietário do animal. Foi por meio do RGA que o Centro de Zoonoses já cadastrou cerca de 370 mil animais em São Paulo sendo, portanto, um valioso instrumento para o conhecimento do tamanho das populações de gatos e cachorros, suas características e distribuição, contribuindo para nortear as políticas de saúde pública e saúde animal. O Centro de Controle de Zoonoses estima que exista em São Paulo um cão com proprietário para cada 7 habitantes, ou seja, cerca de 1,5 milhão de animais com dono, considerando-se dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso dos gatos, a proporção estimada é menor: um animal com proprietário para cada 45 habitantes, o que representa uma população total de cerca de 233 mil felinos com donos. A Prefeitura mantém vários programas em andamento que objetivam a posse responsável de animais, a diminuição do número de cães e gatos abandonados e sacrificados por eutanásia, a redução da ocorrências e riscos de transmissão de zoonoses (doenças que se manifestam sobretudo em animais), registro de animais e adoção responsável de bichos abandonados. Fonte: Portal da Prefeitura do Município de São Paulo
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